STF invalida lei maranhense que reduz ICMS de cerveja de mandioca
O plenário do STF reconheceu a inconstitucionalidade formal e material de lei do Maranhão que estabelecia a redução da alíquota ...
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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...
Eleições 2022: Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre armas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais ...
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para ...
STF vota reajuste para ministros e juízes e salários podem superar os R$ 46 mil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quarta-feira (11) uma sessão administrativa virtual, ...
Barroso mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre ...
Entidades médicas e do agronegócio assinam manifesto pró-democracia da Fiesp
O manifesto articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) "em defesa da democracia e a justiça" terá ...
Congresso não pode mudar cláusula pétrea da Constituição para ser revisor do STF
Uma Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso pretende alterar a relação entre os Poderes da República e dar ...
STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques e manteve ...
Em discurso a evangélicos, Bolsonaro afirma que “só Deus” o tira da presidência
“Temos um presidente, um governo, que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família brasileira e deve lealdade a ...
STF confirma multa para motorista que recusar bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se ...
Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto ...
Quem colocar em dúvida as eleições, será combatido com a força da lei, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (29/04), que, quem colocar em dúvida as ...