Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...
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STF decidirá se lei que proíbe saidinha vale para quem já cumpria pena
A maioria dos ministros do STF votou para que a Corte defina se presos que já cumpriam pena antes da ...
STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e realizar prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que as cidades podem aprovar leis para que as guardas municipais ...
Moraes determina desbloqueio das contas de Monark nas redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira, 7, o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro ...
Redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem as leis, diz Moraes
Declaração ocorre em meio a mudanças na Meta e debates sobre o Marco Civil.
STF estabelece regras para uso de câmeras por policiais em SP
Decisão determina a obrigatoriedade do uso em operações específicas e a distribuição estratégica dos equipamentos.
Dino suspende R$ 4 bi de emendas parlamentares e manda PF investigar
Decisão do ministro Flávio Dino exige rastreabilidade nas emendas e investigação pela Polícia Federal.
X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 ...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Segundo ministro, incêndios são provovados pela ação humana
Rede X começa a sair do ar no Brasil após decisão de Moraes
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a sair do ar no Brasil a partir da meia-noite deste ...
Após X não retirar perfil de Marcos do Val do ar, Moraes eleva multa para R$ 200 mil
Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil
Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Preso há um ano por dificultar trânsito nas eleições de 2022
STF define 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que portar até 40g de maconha para uso pessoal não configura crime. ...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O ...