Justiça determina retorno do livro “O menino marrom” a escolas de MG
"O menino marrom", livro de Ziraldo que havia sido suspenso em escolas municipais de Conselheiro Lafaiete/MG, voltará às prateleiras das ...
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TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo crime de ...
Entenda o que acontecerá com quem for pego com até 40g de maconha
Nesta terça e quarta-feira, 25 e 26, o STF descriminalizou o porte de até 40g de maconha ou seis plantas-fêmeas para ...
STF define 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que portar até 40g de maconha para uso pessoal não configura crime. ...
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso ...
Empregado de Três Lagoas vence ação trabalhista sem advogado
Trabalhador de Três Lagoas, MS, vence ação trabalhista sem advogado e empresa é condenada a pagar R$ 6.658,41 por verbas ...
Acusados de envolvimento com o PCC são condenados a 45 anos de prisão
Em decorrência da Operação Axônio, cinco integrantes da organização criminosa conhecida como PCC foram condenados pela 3ª Vara Criminal de ...
Mulher é condenada por golpe contra idosa em rede social no interior de SP
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Valinhos, ...
TJ mantém condenação de igreja por violação à imagem de fiel
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível do ...
Homem é condenado por homofobia e ameaça ao filho em Fernandópolis
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 2ª ...
Condomínio que divulgou vídeo de briga conjugal terá de indenizar moradora
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de ...
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define ...
Motorista será indenizada após ter nome trocado por ‘safada’ na CNH
Justiça condena Detran-GO e Estado de Goiás a pagarem R$ 12 mil por adulteração de nome em documento oficial.
TJ mantém condenação de filho por falta de assistência à mãe em Marília
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de ...