TJSP mantem condenação de mulher que incendiou agência bancária em Rio Preto
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Carrefour foi condenado a indenizar adolescente acusado de furtar um pacote de salgadinho em Manaus.
STJ autoriza aborto de menina de 13 anos vítima de estupro
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma menina de 13 anos ...
Polícia de Aracanguá prende condenado por roubo
Policiais civis de Santo Antônio do Aracanguá, a 36 quilômetros de Araçatuba, prenderam na manhã desta quinta-feira, D.A.V.C., 26 anos, ...
Superação: primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho é nomeado em SP
Márcio Germano, cego e filho de mãe diarista, será empossado na próxima sexta-feira.
Homem que abusou de duas crianças deverá indenizar as vítimas
Em São Joaquim da Barra, o promotor de Justiça Aluísio de Souza Marcelo conseguiu a condenação de um homem que ...
TJ/SP: Jogador é banido do “Dragon Ball Legends” por uso de IA
A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve o banimento de uma conta no jogo "Dragon Ball Legends" devido ...
Justiça do RS nega pedido de liberdade de Nego Di
Influencer e humorista segue preso preventivamente por suspeita de estelionato, causando prejuízo de R$ 5 milhões.
Acusado de estelionato, comerciante de Araçatuba é preso novamente em SP
Um comerciante de veículos de 50 anos, de Araçatuba, que é investigado por estelionato que pode ultrapassar a casa dos ...
Justiça revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová
A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, em regime de plantão no TJ/MG, afastou decisão que autorizava a realização de transfusões de ...
Vídeo: Advogado dá voz de prisão a juíza durante audiência
Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional ...
Interior de SP: Kwai é condenada a indenizar médico por não excluir perfil falso
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Bebedouro, ...
Lei sobre disponibilidade de cadeiras de rodas em escolas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 9.059/23, ...
Nego Di e esposa são investigados por suspeita de fraude milionária
Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga rifas virtuais ilegais e apreende veículos de luxo e arma não registrada.
Educadora que dopou crianças em creche é condenada a 5 anos de prisão
Decisão judicial em Votuporanga (SP) condena educadora por administrar tranquilizantes a crianças em creche.