Tag: justiça

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim/RN a receberem horas ...

Em um cenário repleto de expectativas e controvérsias, um empresário do setor da construção civil em Passos, Sudoeste de Minas ...

Em uma decisão importante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou que cirurgias plásticas reparadoras devem ser cobertas pelos planos ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu a ação movida por Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, contra ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma ...

A Vara Única de Porangaba, no interior de São Paulo, condenou um homem por importunação sexual e lesão corporal contra ...

Por haver tentado assassinar outro homem após um desentendimento no trânsito, o réu denunciado pela Promotoria de Justiça de Paulo ...

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...

Denúncia assinada pela promotora Larissa Frazão resultou na condenação de um homem que estuprou, matou e ocultou o cadáver da ...

A dupla sertaneja Munhoz e Mariano está enfrentando um processo judicial após fornecer uísque a um adolescente de 15 anos ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou um marco legal relevante nesta semana. O ministro Rogerio Schietti aplicou o princípio ...

Decisão publicada recentemente a pedido da Promotoria de Justiça de Penápolis obriga o município a observar o prévio procedimento licitatório ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar ...

O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu hoje (20) Jean Carlos de Souza Apolinário da acusação de homicídio contra ...

A Igreja Mundial do Poder de Deus foi sentenciada a indenizar uma empregada em R$ 15 mil por danos extrapatrimoniais ...