TJSP condena empresários do setor de guinchos cartel e fraude a licitações
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresários do setor de guinchos pelos ...
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Ford é condenada a indenizar cliente por defeito de fabricação em veículo
A montadora Ford Brasil foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 18 mil devido a problemas identificados no câmbio ...
SP: Mãe é condenada a 25 anos de prisão por omissão em morte do filho de 5 anos
Uma mulher foi condenada a mais de 25 anos de prisão após o filho, de 5 anos, ter sido morto ...
Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias ...
Casal julgado por homicídio e tentativa é condenado em Araçatuba
O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou ontem (4) um casal apontado como mandantes de um assassinato e uma tentativa ...
Cachorro vítima de maus-tratos ganha direito de processar ex-tutor no Paraná
Em uma decisão sem precedentes em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, a Justiça do Paraná decidiu na última ...
Justiça determina fechamento de pedágio em rodoviária do Noroeste paulista
Uma determinação da judicial fechou a praça do pedágio na rodovia José Maria Albuquerque, que liga Tabapuã a Uchoa (SP), ...
Casal envolvido em assassinato e tentativa de homicídio será julgado em Araçatuba
Um casal será julgado nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP), acusado de envolvimento em homicídio contra ...
MP pode propor ação civil em prol de vítima de violência doméstica, decide STJ
Dando provimento a Recurso Especial do Setor de Recurso Especiais e Extraordinários do MPSP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
André Mendonça revoga decisão que retirou show de Leo Lins do YouTube
O ministro André Mendonça anulou a recente decisão que determinava a remoção do especial de comédia "Perturbador", protagonizado pelo humorista ...
Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de mapa será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia Google a indenizar, ...
Acusados de homicídio no Porto Real são condenados em Araçatuba
Dois homens foram condenados ontem (27) pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) pelo homicídio de Márcio de Oliveira, em ...
TJSP publica edital para prova objetiva de concursos de oficial de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, nesta quarta-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), os editais de ...
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento ...
TJ mantém condenação de ativista e associação de defesa dos animais
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de ativista e instituto de ...