STF nega liberdade a homem que furtou R$ 62 em lenço e leite em pó
Em recente sessão virtual realizada em 27/10, a 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o andamento da ...
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Tribunal desobriga empresa de indenização após acidente com empregado
A 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª região decidiu, em recente julgamento, manter uma sentença que ...
MP denuncia oito por roubo de 41 cabeças de gado em Paulo de Faria
O promotor de Justiça Fernando Rodrigo Garcia Felipe denunciou, nesta terça-feira (24/10), oito pessoas que participaram do roubo de 41 ...
SP: Seguradora e condenada a pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da ...
Facebook é condenado a pagar danos morais a biriguiense que teve Instagram invadido
Uma decisão judicial da 3ª Vara Cível de Birigui condenou o Facebook Brasil a indenizar e restaurar a conta do ...
Justiça condena denunciado pelo MPSP por estuprar vizinha de 11 anos
Após denúncia do promotor Filipe Euzébio e alegações finais feitas pelo também membro do MPSP Fernando Rodrigo Garcia Felipe, um ...
Justiça de SP condena proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Agudos, ...
Homem que esfaqueou o irmão é condenado a 1 ano de reclusão em Araçatuba
O Tribunal do Júri de Araçatuba condenou hoje (20) um homem a 1 ano de reclusão por ele ter esfaqueado ...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado ...
TJ mantém decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de ...
Juiz dá voz de prisão para mãe que se expressou contra acusado de matar o filho dela
Durante uma tensa audiência realizada em setembro (veja o vídeo abaixo), mas que só agora veio à tona, o juiz ...
Prefeitura indenizará filhos de coletora soterrada em aterro sanitário
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Martinópolis ...
Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de ...
Mulher que manteve relações sexuais com menino de 12 anos é condenada a pedido do MP
Denunciada pelo Ministério Público, uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos em Paulo de Faria, ...
Justiça mantém proibição do uso das câmaras de bronzeamento para fim estético
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região decidiu manter a proibição do uso de câmaras de bronzeamento para fins ...