MP expede Recomendação para Enel restabelecer energia com urgência em SP
A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo expediu, nesta sexta-feira (17/11), uma Recomendação para que a Enel, que presta serviços ...
Tag: justiça
Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM
A Polícia Militar de São Paulo investiga a conduta de uma policial militar que teria se negado a ajudar um ...
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 72 mil por danos morais a jornalistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma multa de R$ 72.551,74 por dano moral coletivo a jornalistas. A ...
Tornozelados por violência doméstica já são 41% do total de condenados monitorados
O projeto inédito da Secretaria da Segurança Pública em parceria com Justiça de São Paulo já permite monitorar com tornozeleiras ...
Agente penitenciário é condenado por apresentar atestados falsos de doação de sangue
Um agente penitenciário que trabalhava no Centro de Detenção Provisória de Riolândia, no interior de São Paulo, foi condenado a ...
Presidente Lula nomeia três novos ministros do STJ
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros para o Superior ...
Condenado a 27 anos homem que matou esposa a pauladas
A Promotoria de Justiça de Getulina obteve, nesta quinta-feira (9/11), a condenação de um homem que matou a própria esposa ...
Justiça decide que Testemunha de Jeová pode negar transfusão por crença religiosa
Em uma decisão, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES) estabeleceu uma série de teses jurídicas com efeito vinculante, ...
Neto e Band são condenados a indenizar Sampaoli em R$ 500 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Neto e a TV Bandeirantes a indenizar em R$ 500 mil o ...
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Violência ...
MP denuncia falsa veterinária no interior de SP
Em decisão de 1º de novembro, o Poder Judiciário em Limeira aceitou denúncia formulada pela promotora Raissa Domingos contra uma ...
Homem que deixou ex-companheira paraplégica é condenado a 27 anos de prisão
Depois de ser denunciado pela promotora de Justiça Carol Reis Lucas Vieira da Ros, foi condenado nesta terça-feira (31/10), pelo ...
Cancelamento de vôo: Companhia terá de indenizar mulher que perdeu velório da filha
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara ...
Liminar afasta diretores de entidade de acolhimento após caso de exploração sexual
Atendendo a pedido feito pelo promotor Tulio Vinícius Rosa em ação civil pública, o Judiciário determinou liminarmente o afastamento dos ...
Ex-diretor do CR de Araçatuba é condenado por improbidade administrativa
A Justiça Estadual condenou, pelo crime de improbidade administrativa, o ex-diretor do Centro de Ressocialização de Araçatuba (SP). De acordo ...