Planos de saúde não são obrigados a fornecer Ozempic para uso domiciliar
Uma decisão recente do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, da 1ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas ...
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TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Ribeirão ...
MPSP quer ampliar pena de mãe que pegou 18 anos por matar filha de 11
O Ministério Público de São Paulo vai recorrer da decisão que condenou uma mulher a 18 anos de prisão por ...
TJSP nega pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Família ...
Juíza é suspensa após gritar com testemunha que não a chamou de ‘excelência’
Uma juíza de Xanxerê, no interior de Santa Catarina, foi suspensa após se exaltar com uma testemunha que se negou ...
Vídeo: Aos gritos, juíza manda testemunha chamá-la de “excelência”
Uma audiência trabalhista realizada em 14 de novembro em Xanxerê, Oeste de Santa Catarina, ganhou grande notoriedade após um vídeo ...
“Menina dos olhos” da PC, Operação Raio-X vai para a Justiça Federal, decide TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 16ª Vara Criminal, em decisão unânime, declarou a Justiça ...
Justiça de SP proíbe que CPFL corte energia de consumidora com diabetes
Em uma decisão significativa, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou que ...
MPSP abre inscrições para estagiários de graduação em Direito
Até 7 de dezembro, às 12h, estão abertas as inscrições para estudantes de graduação em Direito que desejam estagiar no ...
PM e TJSP assinam parceria para compartilhar informações de criminosos
A partir de agora, policiais militares do Estado de São Paulo receberão informações mais detalhadas diretamente do sistema do Tribunal ...
AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos ...
MP denuncia duas pessoas por tortura contra menino de 4 anos
O promotor de Justiça André Freitas Luengo denunciou, nesta terça-feira (14/11), duas pessoas pela prática de tortura contra um menino ...
Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível de ...
Agente de trânsito chamado de “negão” em reunião será indenizado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão emblemática ao condenar a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ...
Promotoria combate sites que vendem engajamento artificial em redes sociais
Com um conjunto de 20 ações, a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital vem combatendo páginas virtuais que promovem ...