Mulher é condenada por realizar empréstimo no nome da mãe no interior de SP
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara ...
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Cliente se esconde debaixo da mesa e advogado tenta enganar o juiz
Audiência virtual é suspensa após tentativa frustrada de esconder representante, e caso será investigado pela OAB-PR.
Júri que foi desaforado de Pereira Barreto absolve réus; advogado é de Araçatuba
O réu João Guilherme Pereira foi absolvido em júri realizado ontem (23), em São Paulo, capital, depois de ter sido ...
SC: Justiça decide que mercado deve pagar em dobro trabalho de mulheres aos domingos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um supermercado de São ...
Concessionária de energia é condenada por incêndio em Pereira Barreto
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de ...
Homem que tentou matar ex-companheira a facada em Araçatuba será julgado na quinta
O Tribunal do Juri de Araçatuba se reúne nesta quinta-feira para o julgamento de Elvis Ferreira Torrete, que tentou matar ...
Polícia prende homem com mais de 800 kg de cocaína. Justiça solta o autuado
Uma operação realizada pela Polícia Militar Rodoviária e por equipes da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da ...
Homem acusado de tentar matar vítima a quem devia R$ 300 será julgado nesta quinta
O Tribunal do Júri de Araçatuba vai julgar nesta quinta-feira o réu Gilberto Carlos de Souza, que em julho de ...
Justiça condena falsa psicóloga que atendia crianças com TEA na região
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara ...
Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil
O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), ...
Homem termina o casamento após 6 dias e terá de pagar R$ 50 mil para ex
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um homem a indenizar em ...
TJSP mantém condenação de motoristas de ambulância de Araçatuba por peculato
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Araçatuba, proferida pelo juiz Adriano ...
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que ...
Legítima defesa: Rapaz que matou outro a pedrada é absolvido pelo Tribunal do Juri
O Tribunal de Juri de Araçatuba absolveu nesta quinta-feira (10) Marcelo Adriano de Souza Soares, acusado de ter matado a ...
Justiça condena réu que atropelou e matou ciclista em Santa Fé do Sul
Foi de 6 anos e 9 meses a pena fixada para um homem denunciado pelo MPSP após, sob influência de ...