Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Flórida ...
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STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão concluída nesta segunda-feira (18), rejeitou 48 recursos de réus acusados de envolvimento nos ...
TJ mantém condenação de ex-prefeita em contratação de apresentações musicais
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 1ª Vara Cível de ...
Mantida indenização à aluna que sofreu assédio moral de professoras universitárias
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 17ª ...
Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office
A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital negou pedido de concessão de benefício acidentário a funcionário em trabalho ...
Tribunal de Justiça de SP desobriga uso de câmeras pela Polícia Militar em operações
Em uma decisão significativa para a segurança pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que a Polícia ...
SP: mãe e padrasto são condenados por torturas e estupro contra criança de 1 ano
Atuação da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Região Leste III, em ...
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Shopee é condenada a indenizar loja por não excluir perfil fraudulento
A Shopee, uma das principais plataformas de e-commerce, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ...
Homem que matou bebê da ex é condenado após denúncia do MP
Responsável pela morte de um bebê de 3 meses e pela tentativa de feminicídio contra a mãe da criança, um ...
TJ mantém condenação de homem por racismo religioso
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da 2ª Vara de ...
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como ...
Prevista em lei, ressocialização de presos é exceção estatística no Brasil
Quando Yorrana Keyte, 28 anos, saiu da cadeia após três anos presa, viu-se diante de quatro questões fundamentais para quem ...
STF abre inquérito para investigar rachadinha de Janones
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal ...
470 mil brasileiros podem receber indenizações da época do Collor em 2023
Em uma reviravolta financeira esperada por muitos, cerca de 470 mil brasileiros podem receber, ainda em 2023, valores referentes às ...