Justiça determina reintegração de guarda exonerado após processo administrativo
Mais um guarda municipal de Araçatuba que havia sido exonerado com outros quatro companheiros de farda após processo administrativo disciplinar, ...
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Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada ...
Empresário é condenado por estupro no interior de SP
Um empresário denunciado diversas vezes pelo MPSP após cometer crimes sexuais e outros delitos foi novamente condenado por estupro, em ...
Justiça condena empresa por obrigar funcionária a dançar “Na boquinha da garrafa”
A Justiça do Trabalho condenou a Nacle Prestação de Serviços, uma empresa de telemarketing, a pagar uma indenização de R$ ...
Estado de SP indenizará em R$ 600 mil mãe de bebê que faleceu sem cirurgia
A 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão da 2ª vara da Fazenda Pública, proferida pelo juiz José ...
Operadora indenizará cliente por excesso de mensagens com propaganda
A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a uma operadora de ...
Facebook não será responsabilizada por golpe em plataforma
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 36ª Vara Cível da Capital, proferida pela ...
Visita a imóvel não garante comissão a corretora, decide Justiça
Uma decisão recente da Justiça paulista estabeleceu que não será devida comissão a corretores de imóveis que apenas acompanham visitas, ...
Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma menor autista à isenção do Imposto sobre a Propriedade de ...
TJSP mantem condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do ...
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro ...
Justiça condena homem pela morte do enteado de 1 ano no interior de SP
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Agudos e presidido ...
TST decide que vigilante patrimonial público terá adicional de periculosidade
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que um vigilante patrimonial público da cidade de Tianguá, no ...
Justiça retoma ação que beneficia pessoas com autismo em São Paulo
Em acórdão publicado em 14 de dezembro de 2023, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça acatou ...
Justiça: Comprador é responsabilizado por multas de moto em período de transferência
Em uma decisão judicial proferida em Juatuba, Minas Gerais, o juiz Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, do Juizado Especial ...