Justiça condena pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro em Penápolis
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Penápolis ...
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Juiz garante a testemunha de Jeová cirurgia sem transfusão de sangue
A vara da Fazenda Pública da comarca de Lages/SC, em procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, deferiu pedido de ...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (9) o novo julgamento dos acusados pelo incêndio ...
Prefeito de Gabriel Monteiro enfrenta acusação de irregularidades na administração
O Prefeito de Gabriel Monteiro (SP), Vanderlei Antoninho Mendonça, popularmente conhecido como (Coca), foi denunciado Junto ao Ministério Público do ...
Pastor é condenado por incitar pais a baterem em filhos: ‘Começou a morrer, você para’
Em uma decisão judicial de Pindamonhangaba/SP, um pastor que utilizou a plataforma TikTok para incitar pais a baterem em suas ...
STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe
Na tarde desta sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará as audiências de custódia de quatro indivíduos presos no ...
Irmãos acusados pela morte do pai de ex-prefeito de Mirandópolis são condenados
Os irmãos Edivaldo Lima dos Santos e Marcos Lima dos Santos foram condenados nesta quinta-feira (8) pelo Tribunal do Júri ...
TJ/SP nega indenização à mulher que alegou perder dentes após vacina contra a Covid
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) negou o pedido de indenização de uma mulher que ...
Eleições: Justiça condena Luciano Hang em R$ 85 Milhões por coagir funcionários
A Justiça condenou as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang, ao pagamento de mais de R$ 85 milhões. A ...
Athlético-PR tem vitória sobre a Globo em disputa de direito de transmissão
Após quatro anos de tramitação, a juíza de Direito Adriana Benini, da 15ª vara Cível de Curitiba/PR, julgou improcedentes os ...
Homem amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por ...
Rapaz preso durante cumprimento de mandado de busca em “casa bomba” ganha liberdade
Um rapaz de 19 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (24) por policiais civis da Dise (Delegacia ...
Justiça concede ao Colégio Severiano reintegração de posse de bloco do UniToledo
O juiz da 1ª Vara Cível de Araçatuba, Sérgio Ricardo Biella, deferiu nesta terça-feira (23) o pedido de liminar dando ...
Facebook e Claro indenizarão homem que sofreu golpe e perdeu WhatsApp
A juíza Violeta Miera Arriba, da 2ª vara do JEC do Foro Regional I, Santana, em São Paulo, determinou que ...
São Paulo FC terá de indenizar torcedores pisoteados após tumulto em estádio
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ...