Tribunal do Júri absolve pai e filho acusados de tentativa de homicídio em Araçatuba
O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu hoje (14/03) os réus João dos Santos Júnior e seu filho, Pedro ...
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Alexandre Nardoni pode ir para o regime aberto em abril
Alexandre Nardoni, condenado em 2008 pelo assassinato de sua filha Isabella Nardoni, poderá avançar para o regime aberto a partir ...
Restaurante indenizará em R$ 12 mil família que encontrou larva em comida
Um restaurante italiano em Fortaleza foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil de indenização a uma família, após ...
Acusado de tentar matar companheira e homem queimados é absolvido pelo júri
O Tribunal do Júri de Araçatuba absolveu nesta quinta-feira (7) o pescador Roberto Donizete Atílio, 42 anos, que foi julgado ...
Justiça manda USP matricular aluno de Direito excluído de cotas raciais
Em um desdobramento significativo sobre políticas de cotas raciais no Brasil, o juiz de Direito Randolfo Ferraz de Campos, atuando ...
Despachante é condenado por transferir pontos de clientes para própria CNH
Em uma decisão da 3ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), um despachante foi ...
Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?
A ação de usucapião é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro, de extrema relevância, que visa à aquisição da propriedade pelo decurso ...
Justiça proíbe Meta, dona do Facebook e Instagram, de usar marca no Brasil
Em uma decisão importante no direito empresarial brasileiro, a Justiça de São Paulo determinou que a Meta Platforms, conglomerado global ...
Mulheres são presas com pasta base na rodoviária e uma delas consegue liberdade
Duas faxineiras, de 37 e 27 anos, foram detidas em flagrante por tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (29) ...
Homem que tentou matar colega a facadas é condenado a 5 anos de prisão em Araçatuba
José Olício de Freitas foi condenado hoje (29), pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP), a pena de 5 anos ...
Acusado de matar a mãe a marteladas em Araçatuba será julgado pelo Tribunal do Júri
A Justiça de Araçatuba proferiu pronúncia acatando denúncia do Ministério Público determinando que o réu Aqueharu Yamaguchi Júnior, 35 anos, ...
Faculdade de Birigui é condenada a arcar com financiamento estudantil de aluno
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de ...
Servidora temporária tem o direito à licença-maternidade?
*Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados Ao contrário do jargão popular ...
Com passagem por Araçatuba, Encinas Manfré toma posse no TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) promoveu, na sexta-feira (23), a posse solene dos desembargadores Silmar Fernandes, como ...
Conselho aprova criação de canis e gatis em presídios para ressocialização
Em uma medida visando a ressocialização de detentos e a promoção da convivência entre humanos e animais, o Conselho Nacional ...