Homem que matou morador de rua é condenado a 16 anos de prisão em Araçatuba
O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou, nesta quinta-feira (11), Márcio Luiz Silva a pena de 16 anos e ...
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Justiça manda indenizar pais de criança entregue por engano em creche de Araçatuba
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública ...
Justiça nega gratuidade a homem com 12 contas bancárias e na Shopee
Em uma decisão que chama atenção para os critérios de concessão da Justiça gratuita, o juiz Diego Bocuhy Bonilha, atuante ...
Pet shop indenizará tutora de cadela que morreu esmagada por caixa d’água
Em uma decisão judicial recente, o pet shop GH Veterinária, localizado em Cruzeiro do Sul (AC), foi condenado a indenizar ...
Justiça decide que banco não é responsável por defeitos em veículo financiado
O juiz de Direito Andrey Máximo Formiga, atuando na 1ª vara Cível de Senador Canedo/GO, determinou que os bancos não ...
Mãe terá jornada de trabalho reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
Em uma decisão pioneira, a 12ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu a uma auxiliar de enfermagem da Universidade ...
Professora de Araçatuba acusada de atropelar o genro é absolvida pelo TJSP
Uma professora de Araçatuba (SP) que havia sido condenada em primeira instância a pena de 2 anos e 4 meses ...
Justiça libera venda de combustíveis via delivery no Brasil
O desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), autorizou a prática da venda ...
TJ-SP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara Criminal da ...
Mauro Cid sai preso após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele ...
Tribunal do Júri absolve acusado de esfaquear colega em assentamento de Araçatuba
Igor Soares Molina foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) em julgamento por tentativa de homicídio ocorrido nesta ...
Robinho é preso pela PF e vai cumprir pena de 9 anos em regime fechado por estupro
A Polícia Federal deteve, nesta quinta-feira (21), o ex-jogador de futebol Robinho. A prisão ocorreu em seu apartamento, localizado no ...
Em Lins, homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Lins, proferida ...
TST exclui empresa de pagar dano moral por demissão de funcionário com depressão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa não deverá pagar indenização por dano moral a um trabalhador ...
Professora pede investigação em atos da prefeitura de Gabriel Monteiro
O Prefeito de Gabriel Monteiro (SP), Vanderlei Antoninho Mendonça, conhecido como Coca, foi novamente denunciado Junto ao Ministério Público do ...