Jales: Clientes falsificam reclamação no Procon e acabam condenados por má-fé
Em uma reviravolta judicial no município de Jales, São Paulo, dois consumidores foram condenados por má-fé após falsificarem reclamações ao ...
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Estado indenizará por compartilhamento de fotos de cadáver em rede social
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São Sebastião, ...
Júri condena padrasto e mãe pela morte de criança de um ano
Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os ...
Transplante: Negado pedido de prisão domiciliar a médico idoso que fraudou exames
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prisão domiciliar a idoso ...
Promotor denuncia homem que ateou fogo na ex-companheira após agredi-la
O MPSP denunciou por tentativa de feminicídio o homem que agrediu a ex-companheira com marteladas e ateou fogo em seu ...
Penápolis: Justiça afasta nove integrante do Conselho de Curadores da Funepe
A Justiça de Penápolis acatou decisão do Ministério Público e decretou medida cautelar nesta terça-feira (16) afastando nove integrantes do ...
Justiça condena 4 homens por morte durante internação forçada na região
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de ...
Júri de ex-policial acusada de envolvimento na morte de tenente-coronel é adiado
O julgamento da ex-policial Miriam Cristiane Senche de Zacarias que seria realizado nesta quinta-feira (18) foi adiado a pedido da ...
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a ...
Mantida condenação de mulher de Birigui por maus-tratos ao próprio cachorro
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de ...
Ex-PM acusada de envolvimento no assassinato do ex-marido será julgada em Araçatuba
O Fórum da Justiça Estadual de Araçatuba (SP) será palco na próxima quinta-feira (18) de um dos julgamentos mais aguardados ...
Síndico contesta atraso e diz que corte de energia em condomínio foi ilegal
O síndico do condomínio de apartamentos Apoteose, localizado na estrada do Goulart, onde a energia elétrica da área comum foi ...
Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...
Justiça fixa em 31 anos de prisão pena para homem que estuprou as próprias filhas
Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, um homem que abusou sexualmente das próprias filhas em Miracatu, ...
Justiça decide que Hurb terá que ressarcir cliente que recusou remarcação de viagem
Em decisão recente, o juiz Jayme de Oliveira Maia, da 2ª Unidade Jurisdicional de Juiz de Fora, MG, determinou que ...