Mulher aciona justiça após encontrar possíveis resíduos de rato em molho de tomate
Uma mulher moradora em Araçatuba que trabalha em limpeza hospitalar procurou um advogado e está acionando a Justiça contra uma ...
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STF proíbe revista íntima vexatória em presídios e estabelece novas regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim das revistas íntimas consideradas vexatórias nos presídios brasileiros. A ...
Justiça concede liberdade a jovem preso com 90 pinos de cocaína em Araçatuba
A Justiça Estadual concedeu liberdade provisória a um jovem de 18 anos preso em flagrante por tráfico de drogas na ...
Lei de Mirassol que dispõe sobre criação de “pipódromos” é constitucional, decide TJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.895/24, de Mirassol ...
Justiça manda soltar mulher e jovem presos com 62 pinos de cocaína em Araçatuba
A Justiça Estadual concedeu, nesta terça-feira (1º), liberdade provisória a uma mulher de 34 anos e a um rapaz de ...
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jaguariúna, ...
Justiça impede novos pacientes em UTI infantil da Santa Casa de Araçatuba
A Justiça de Araçatuba deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado de São Paulo ...
Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil
Homem que apalpou nádega de mulher dentro de um elevador foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais. ...
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ...
Mulher que pichou estátua da Justiça com batom é libertada no interior de SP
Presa suspeita de ter pichado com batom a estátua da Justiça no 8 de Janeiro, Débora Rodrigues dos Santos foi ...
Homem é absolvido em caso de assassinato de frentista em Araçatuba
O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) absolveu Nilton dos Santos Mota, acusado de matar o frentista Reginaldo de Oliveira ...
Mulher que pichou com batom chora, pede perdão e diz ter ‘repulsa de política’
Em audiência realizada no âmbito da denúncia pelos atos de 8 de janeiro, Débora dos Santos, acusada de ter escrito ...
Autarquia e hospital indenizarão pais de bebê trocada na maternidade há 40 anos
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Mococa, ...
STF remarca para 20 de maio julgamento do núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do ...
Acusado de matar homem a tiros no Atlântico será julgado nesta quinta
O Tribunal do Júri de Araçatuba se reúne nesta quinta-feira para o julgamento de N.S.M., acusado de matar a tiros ...