SP inicia repasse de R$ 230 milhões para compensar corte no ICMS de combustíveis
A gestão Rodrigo Garcia inicia na próxima segunda-feira (22) o repasse de R$ 213,6 milhões aos municípios paulistas como compensação ...
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Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta ...
Com redução do ICMS, preço da gasolina vai a R$ 5,19 em Araçatuba
A redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o valor dos combustíveis derrubou ...
Governo de SP reduz ICMS do etanol; preço na bomba deve cair R$ 0,17
IO governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira (18) que o ICMS do etanol foi reduzido de 13,3% ...
Redução de ICMS deixa contas de luz até 17% mais baratas a partir de julho
As mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a energia elétrica começam a ser ...
Decreto obriga postos a exibir preços antes e depois da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, ...
Preço da gasolina cai R$ 0,30 em Araçatuba após redução do ICMS
Após a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o preço da gasolina caiu, em média, R$ ...
Governo de São Paulo reduz ICMS do gás de cozinha
O Governo do Estado de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS na comercialização de gás de cozinha ...
Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo ...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
Governo de SP propõe suspensão de dívida com União por 2 anos para zerar ICMS de combustível
O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos ...
Combustível: Bolsonaro propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais ...
Bolsonaro sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em ...
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Governo de SP zera ICMS para compra pública de absorventes para mulheres carentes
O Estado de São Paulo anunciou a isenção de ICMS para a compra pública de absorventes para mulheres em situação ...