Câmara aprova limite para imposto sobre gasolina e luz; governadores contestam
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que fixa em 17% a alíquota máxima do Imposto sobre ...
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Custos da suspensão do reajuste nas tarifas de energia deverão ser repassados em 2023
Desde a metade de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou bandeira verde para os consumidores de energia ...
Câmara aprova piso salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui ...
Câmara aprova urgência para piso de profissionais de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do ...
“Janela” para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta
A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito.
Lei Paulo Gustavo entra na pauta da Câmara e pode garantir R$ 3,8 bilhões para Cultura
O Projeto de Lei Paulo Gustavo (Projeto de Lei Complementar 73/21), que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos ...
Partidos acionam STF para suspender nota antivacina do Ministério da Saúde
A manifestação oficial do secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, contra as vacinas no combate à covid-19 e ...
Deputados querem instalar CPI da Lava Jato para investigar atuação de Moro
Na volta do recesso legislativo, a Câmara dos Deputados pode instalar uma CPI com o objetivo de investigar um suposto "conflito ...
Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em ...
Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto ...
Bolsonaro diz que Moro não aguenta “10 segundos de debate”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar seu ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos), pré-candidato ao Planalto em 2022. ...
Câmara aprova desconto de 5% no pagamento do IPTU 2022 em Araçatuba
Os contribuintes de Araçatuba que estão em dia com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) terão desconto ...
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor ...
Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos
(Pedro Grigori, Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil) | Jair Bolsonaro acaba de decidir, via decreto, alterar a Lei dos Agrotóxicos, ...
Câmara aprova a cassação do mandato da deputada Flordelis
Na tarde desta quarta-feira (11), por maioria dos votos da Câmara dos Deputados, foi aprovada a cassação do mandato da ...