Regra é aplicada a todos os trabalhadores, diz Receita Federal sobre taxa olímpica
Receita Federal afirma que isenção de IR sobre prêmios esportivos só pode ser feita por lei, aplicando mesma norma para ...
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Câmara de Araçatuba volta do recesso na segunda, com 1 projeto e 2 moções em pauta
A Câmara Municipal de Araçatuba volta do recesso na próxima segunda-feira, 5 de agosto, quando realiza a 22ª sessão ordinária ...
Convenções: Maioria dos partidos de Araçatuba já definiu as datas
Os partidos e as federações devem realizar, a partir deste sábado, 20 de julho, e até 5 de agosto, as ...
PEC que criminaliza posse e porte de droga está na pauta da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de ...
Lava Jato completa 10 anos com resultados em xeque e prestígio abalado
Contas no exterior, em paraísos fiscais como Suíça e principado de Mônaco, com milhões de dólares ou euros ocultos. Diretores ...
Câmara dos EUA aprova projeto que pode banir TikTok do país
Em um movimento que pode alterar significativamente o cenário digital dos Estados Unidos, a Câmara dos Deputados aprovou na última ...
Estados do Sul e Sudeste propõem pacto regional pela Segurança Pública
Os governadores dos sete Estados do Sul e Sudeste assinaram um pacto regional pela Segurança Pública com medidas efetivas para ...
TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda ...
Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ...
Campanha de Bolsonaro pagou pai de autor de dossiê que tentou ligar STF ao PCC
Por Texto: Amanda Audi, Alice Maciel | Edição: Bruno Fonseca | Dados: Bianca Muniz A campanha de Jair Bolsonaro (PL) ...
Saidinha de Natal: Dos 52 mil presos liberados, 2,6 mil não retornaram
Durante o período natalino, um total de 52 mil detentos foram beneficiados com a saidinha de Natal em 17 estados ...
Eleições 2024: Araçatuba tem 15 partidos políticos
A nove meses das eleições municipais de 2024, previstas para 6 de outubro, Araçatuba tem, hoje, 15 partidos políticos formalizados ...
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência ...
Câmara de Araçatuba só vota denominações e moção na próxima sessão
A 35ª sessão ordinária do ano da Câmara de Araçatuba tem três projetos na pauta de votação. Dois deles são ...