A Justiça Estadual concedeu liberdade provisória a um jovem de 24 anos preso na madrugada de sexta-feira (4) com 11,86 gramas de maconha durante uma ação da Polícia Militar em Valparaíso, região de Araçatuba (SP). A decisão foi tomada pelo juiz João Luis Monteiro Piassi em audiência de custódia, que determinou medidas cautelares em substituição à prisão.
O acusado foi liberado sob as seguintes condições: comparecer ao Fórum quando intimado, manter dados de contato e endereço atualizados junto à Vara responsável e não se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem aviso prévio ao Juízo. O descumprimento das regras pode resultar na revogação do benefício e no retorno à prisão.
Defesa alega primariedade e ocupação lícita
O advogado criminalista Jair Ferreira Moura (foto), que defende o jovem, argumentou que seu cliente é primário, tem emprego fixo e residência estável no distrito onde foi autuado.
Moura destacou ainda que o crime não envolveu violência ou grave ameaça e que, se condenado, o réu poderia cumprir pena em regime aberto.
“Requeri a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, e a Justiça acatou”, afirmou o defensor.
A prisão em flagrante
O jovem foi detido por volta das 1h desta sexta-feira (4) no bairro Jardim Primavera, após tentar fugir de uma abordagem policial na Rua Waldemar Brêda. Segundo o boletim de ocorrência, ele dirigia um Audi branco e acelerou ao avistar a viatura, mas foi alcançado pela PM.
Durante a revista, o homem indicou que havia drogas escondidas no assoalho do carro, onde os policiais encontraram duas porções de maconha em embalagens ziplock e R$ 50 em espécie. No veículo, também foram apreendidos um pote de vidro com mais porções da substância, objetos pessoais e um celular.
Em depoimento, o acusado admitiu vender pequenas quantidades de drogas para custear despesas pessoais. A PM seguiu para a casa dele, autorizada pela mãe, e localizou outro pote com maconha, uma balança de precisão e embalagens plásticas no quarto. Diante das evidências, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
O caso segue em investigação, e o réu responderá ao processo em liberdade, sob as condições impostas pela Justiça.
