A Justiça Estadual concedeu liberdade provisória a um jovem de 18 anos preso em flagrante por tráfico de drogas na terça-feira (1º) em Araçatuba (SP). Ele foi surpreendido pela Polícia Militar com 90 pinos de cocaína em um ponto de venda conhecido no Jardim Atlântico, zona norte da cidade. A decisão pela soltura foi proferida na manhã desta quarta-feira (2) pela juíza Silvia Camila Calil Mendonça durante audiência de custódia.
Segundo o boletim de ocorrência, policiais da Força Tática realizavam patrulhamento no bairro quando avistaram o rapaz, já conhecido pelas autoridades, agindo de forma suspeita ao sair de uma área verde na rua Geraldo Sanches Hernandes – local frequentemente associado ao tráfico.
Durante a abordagem, os agentes encontraram 10 pinos de cocaína e R$ 30 em posse do jovem, que confessou o crime e indicou onde estavam escondidos os demais entorpecentes. No local, foram apreendidas mais três embalagens, totalizando 90 pinos da droga.
Defesa argumentou por liberdade provisória
O advogado criminalista Jair Ferreira Moura (foto), defensor do acusado, sustentou que seu cliente é primário, tem residência fixa e não integra organização criminosa, o que, em sua visão, descumpria os requisitos para manutenção da prisão cautelar. “A liberdade é a regra, a prisão é exceção. Não há indícios de que ele faça parte de um grupo criminoso”, afirmou.
A magistrada acatou os argumentos e determinou a soltura do jovem, impondo medidas cautelares, como:
- Comparecimento em juízo quando intimado;
- Manter dados de contato e endereço atualizados junto à Vara competente;
- Proibição de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem aviso prévio ao Judiciário.
O descumprimento de qualquer das condições pode resultar na revogação do benefício e no retorno à prisão. O jovem foi liberado ainda na tarde desta quarta-feira.
