Os vereadores de Araçatuba aprovaram nesta segunda-feira (10), durante a 6ª sessão ordinária do ano, sete requerimentos de informações oficiais endereçados ao prefeito Lucas Zanatta (PL).
O chefe do Executivo municipal tem até 15 dias para prestar os esclarecimentos. Segundo o Regimento Interno da Câmara, o prazo poderá ser prorrogado por igual período mediante decisão do Plenário.
O líder do prefeito na Casa e vice-presidente da Câmara, vereador Fernando Fabris (PL), é autor de três requerimentos acolhidos pelos demais parlamentares.
No primeiro deles, que gerou amplo debate em plenário, Fabris pergunta quais são os órgãos públicos existentes em Araçatuba que prestam serviços e atendimento à mulher em relação à assistência social, ao combate à violência e à garantia de direitos do público feminino.
O autor quer saber ainda quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para garantir que esses serviços estejam sendo devidamente divulgados e acessíveis para as mulheres que necessitam de apoio e as ações específicas em execução para o combate à violência doméstica e de gênero.
Nos outros dois requerimentos de informações apresentados, Fernando Fabris pede explicações sobre as condições de saneamento básico, pavimentação e iluminação do bairro Chácaras Arco-Íris e solicita ainda informações sobre a mudança na coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais.
Esportes e lazer
O vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) assina dois requerimentos de informações oficiais.
No primeiro deles, ele pergunta ao chefe do Executivo se existem projetos para restaurar e revitalizar a Praça São Joaquim a fim de que possa abrigar eventos culturais e ser utilizada para práticas esportiva, recreativa e de lazer.
No outro requerimento, o vereador Carlinhos quer saber se a Prefeitura tem projetos para restaurar e aumentar áreas para a prática das modalidades esportivas, sejam elas de iniciação, aperfeiçoamento e treinamento de alto rendimento e se o Conselho Municipal de Esportes e Recreação está ativo.
Clima e consumo
As fortes ondas de calor que atingem o município motivaram o vereador Ícaro Morales (Cidadania) a apresentar um requerimento de informações sobre quais medidas foram adotadas pela Secretaria Municipal de Ação Social com relação aos moradores em situação de rua.
Ìcaro Morales quer saber se a Prefeitura possui algum prédio que permaneça aberto o dia todo para que eles possam se alimentar e ter acesso a serviços de saneamento básico e higiene.
Com base no programa de hortas escolares implantado no município, o vereador Ícaro Morales pergunta quantas áreas de cultivo de hortaliças e legumes estão atualmente cadastradas, de acordo com o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial e se a Prefeitura possui algum projeto para a expansão do programa de hortas escolares.
