Quatro projetos de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) apresentados pelos próprios vereadores estão na Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Araçatuba. Todos os itens serão analisados em primeira discussão.
A reunião legislativa será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (5/3), devido ao Carnaval, e contará com transmissão ao vivo pela TV e pela internet.
Apresentada pelo vereador Arlindo Araújo (Solidariedade), a proposta de emenda a LOM prevê que toda a rede de energia elétrica, telefonia, TV por assinatura e outros serviços colocados à disposição da população, por meio de qualquer cabo, nos novos conjuntos habitacionais ou loteamentos, sejam por via subterrânea.
Já os projetos de resolução propõem mudanças no Regimento Interno (R.I) da Casa. O vereador Gilberto Batata Mantovani (PSD) sugere que cada parlamentar possa apresentar até dois requerimentos de voto de aplauso por mês a fim de agilizar o andamento das sessões ordinárias.
A vereadora Edna Flor (Podemos) é autora de duas propostas de mudanças no Regimento. A primeira prevê a ampliação do acesso ao espaço da Tribuna Livre nas sessões ordinárias. A outra propõe que durante a Fase do Grande Expediente ocorra a leitura apenas do resumo de vetos, projetos e moções protocolados e disponibilizados no site da Câmara.
Por fim, o vereador Rodrigo Atayde (PRTB) pretende incluir a Comissão Técnica de Assuntos Econômicos na apresentação de pareceres sobre processos relacionados à indústria e ao comércio.
Pequeno Expediente
Para a Fase do Pequeno Expediante, estão inscritos os vereadores Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Damião Brito (Rede), Denilson Pichitelli (Republicanos) e Edna Flor.
Aberta ao público, a sessão terá início às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 6 da Net) e pelas redes sociais do Legislativo araçatubense no Youtube e Facebook. Os links para acesso estão disponíveis neste site.
