O Governo de São Paulo investiu na expansão da proteção às mulheres nos últimos dois anos, com quase o dobro de salas de atendimento em delegacias, lançamento de serviço exclusivo para elas no 190 da Polícia Militar e aplicativo para facilitar registros de ocorrência. As ações contribuíram para o aumento de medidas protetivas de urgência ajuizadas em defesa delas em 41,7% nos últimos 12 meses. O número passou de 98,8 mil em 2023 para mais de 140 mil em 2024.
O estado possui hoje 162 Salas de Delegacia de Defesa da Mulher (Salas DDM) 24h – 68 delas inauguradas em 2024. Os espaços acolhem e dão encaminhamento imediato a denúncias de dentro de delegacias da Polícia Civil.
Ao se deslocar para uma unidade policial e informar que é vítima de violência doméstica ou familiar, o atendimento à mulher é oferecido na Sala DDM, um espaço privado para acolhimento e atendimento. O serviço é realizado por videoconferência por um policial especializado para registro da denúncia e dar eventual encaminhamento.
“Muitas vezes as vítimas não se sentem muito confortáveis em ir a uma delegacia”, disse a delegada Adriana Liporoni, que coordena as DDM do estado. “Na Sala DDM, a mulher é conduzida para um ambiente acolhedor para ser atendida e lá ela vai apresentar a sua questão, vai ser orientada, vai fazer o boletim de ocorrência se for o caso, pode pedir medida protetiva de urgência. Então ela já sai de lá com o B.O. feito e com a medida protetiva de urgência ajuizada e com uma camada de proteção extra.”
Dar visibilidade aos serviços de proteção ao público feminino é a bandeira do movimento SP Por Todas, lançado no ano passado pela gestão estadual. Durante este março, Mês da Mulher, as iniciativas ganham destaque, com reforço ainda de ações não só a respeito de combate ao abuso sexual e outras violências, mas também pela saúde e independência financeira da mulher paulista
Além das Salas DDM nas delegacias, as mulheres contam com 141 unidades completas de DDM em diferentes regiões do estado – 18 delas com atendimento 24 horas, incluindo a de Araçatuba.
Em 2024, as DDMs executaram mais de 10,6 mil prisões e instaurou mais de 98 mil inquéritos (11% a mais que em 2023). Nos últimos dois anos, 473 novos policiais civis foram destinados às DDMs para reforçar as equipes.
Para além das DDMs e do atendimento especial presencial, o Governo de São Paulo disponibiliza uma rede exclusiva para atender casos de violência contra mulheres, como o aplicativo SP Mulher Segura, a Delegacia Online da Polícia Civil e os canais telefônicos (190, 180 e 181), além do protocolo Não Se Cale, com treinamento de trabalhadores em bares e restaurantes para acolhimento de vítimas.
Só nos atendimentos online, houve um crescimento de 17,7% no número de boletins de ocorrência registrados em 2024 em comparação a 2023. “O Governo de São Paulo tem um compromisso concreto em relação ao enfrentamento da violência de gênero e por isso promove a realização de políticas de proteção à mulher”, afirmou a delegada.
