Nesta terça-feira (11), pelo menos 20 mil presos deixam as penitenciárias do estado de São Paulo para a tradicional “saidinha” que acontece quatro vezes ao ano. O número de beneficiados pela saída temporária está sendo gradativamente reduzido, em cumprimento à nova legislação federal aprovada em 2024, que impõe restrições ao benefício. Nas regiões de Araçatuba, Rio Preto e Presidente Prudente, ao menos 3 mil detentos foram beneficiados com a saída temporária das unidades prisionais.
Com início na terça-feira da terceira semana do mês e fim na segunda-feira seguinte, com exceção das festividades de final de ano , as datas devem acontecer entre os dias 11 e 18 de março, 17 e 23 de junho, 16 e 22 de setembro e ao final do ano, de 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.
Segundo a legislação, que passou por alterações em 2024, condenados que cumprem a pena por praticar crime hediondo, como estupros e homicídios, não possuem direito à saída temporária. A concessão do benefício, trata-se de uma decisão de caráter jurisdicional, avaliadas pelos juízes individualmente, levando em consideração as alterações legislativas, feitas em abril do ano passado.
