Recurso impetrado pelo promotor de Justiça Fernando Rodrigo Garcia Felipe levou à publicação de decisão judicial decretando a prisão preventiva de um líder religioso denunciado por estupro de vulnerável em São José do Rio Preto (SP).
Subscrito pela desembargadora Fátima Gomes, o acórdão da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça que deu efeito ativo ao recurso do MPSP é dessa segunda-feira (10/3).
De acordo com os autos do processo, em agosto de 2024, o denunciado se aproximou do pai da vítima, ganhando sua confiança e passando a frequentar a casa da família, discípula da igreja. A garota tinha 13 anos quando o pastor começou a praticar com ela atos libidinosos dentro de um automóvel. Os fatos ocorreram em cinco ocasiões.
Conversas de conteúdo erótico entre o denunciado e a vítima foram encontrados pelo pai da menina em seu aparelho celular.
O homem responde por infração ao artigo 217-A do Código Penal, com agravante em virtude das relações domésticas e de afeto, além do abuso de autoridade.
