O Tribunal do Júri de Araçatuba se reúne nesta quinta-feira para o julgamento de N.S.M., acusado de matar a tiros Reginaldo de Oliveira Cordeiro, em novembro de 2016 no Jardim Atlântico, zona norte de Araçatuba. Ele havia sido julgado e condenado 7 anos de prisão em 2023. Mas o júri foi anulado e agora terá novo julgamento.
O crime
Consta dos autos que, em 06 de novembro de 2016, por volta de 0h33, na Rua Elza de Almeida Lemos, defronte ao numeral 780, no Bairro Atlântico, neste município e comarca de Araçatuba/SP, o denunciado, usando de recurso que dificultou a defesa da vítima, mediante disparos de arma de fogo, matou Reginaldo de Oliveira Cordeiro.
Na noite dos fatos, a vítima estava no “Bar da Paula”, próximo ao local dos fatos, com outras duas pessoas. Assim que o bar fechou, a vítima disse aos colegas que iria para um lugar chamado “Canto do Sabiá”.
Ao seguir pelo local dos fatos, o réu, por motivo não esclarecido, efetuou sete disparos em direção à vítima, sendo que seis projéteis a atingiram pelas costas e um outro a atingiu na região clavicular, e fugiu em seguida.
A polícia militar foi acionada e, ao chegar no local, encontrou a vítima baleada e caída ao solo, momento em que foi levada pelo resgate até a Santa Casa, porém, já chegou em óbito. No dia 7 de maio de 2017, o acusado foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal e posse irregular de arma de fogo, sendo na ocasião apreendido consigo o revólver calibre 38, marca Taurus.
Realizou-se o exame de confronto balístico dessa arma com dois projéteis extraídos do corpo da vítima, concluindo-se que estes foram disparados pelo revólver apreendido com o denunciado.
Para o Ministério Público, o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, vez que o denunciado a atacou de surpresa, pelas costas, sem que aquela pudesse esperar o ataque ou de alguma forma se defender, inclusive foi atingida nas costas por 03 (três) projéteis e outro na nuca. Ele será julgado por homicídio qualificado.
