Ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira, 7, o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Ele é investigado em um inquérito no STF sob a acusação de disseminar notícias fraudulentas sobre o processo eleitoral.
Embora tenha autorizado a retomada do acesso às redes, Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil em caso de reincidência, além da remoção de postagens consideradas irregulares.
Os bloqueios foram decretados após um relatório apontar que Monark continuava publicando vídeos em novas contas, mesmo após a decisão inicial de suspensão. O documento foi elaborado pelo setor de combate à desinformação do TSE, que era presidido por Moraes à época.
Além das restrições às redes sociais, o influenciador teve contas bancárias bloqueadas e a monetização de seus canais suspensa.
A defesa de Monark argumenta que o inquérito instaurado contra ele é irregular, pois trata a divulgação de supostas fake news como crime. Para os advogados, a prática de desinformação teria caráter cível, o que não justificaria as medidas impostas.
- Processo: Inq 4.942
