Resumo da notícia
- Mudança na política da Meta: Atualização em português permite associar gênero ou orientação sexual a doenças mentais em discursos políticos e religiosos.
- Impacto no Brasil: Alteração foi publicada nesta quinta-feira (9) e afeta Facebook, Instagram e Threads.
- Repercussão: A Antra acionou o MPF pedindo providências contra a decisão, citando ameaças à comunidade LGBTQIA+.
A Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e Threads, publicou nesta quinta-feira (9) uma atualização em português de sua política de “Conduta de ódio”. A nova diretriz permite que se associem termos ligados a doenças mentais a gênero ou orientação sexual em discursos políticos e religiosos.
O texto atualizado permite expressões consideradas ofensivas, como a utilização de “esquisito”, desde que sejam usadas de maneira “não literal”. Além disso, são admitidas exclusões sociais ou econômicas em determinados contextos, como restrições em espaços públicos e serviços, desde que baseadas em crenças religiosas.
A alteração ocorre dias após o encerramento do programa de checagem de fatos da empresa, anunciado na terça-feira (7) pelo presidente-executivo Mark Zuckerberg. A mudança foi aplicada inicialmente em países como Estados Unidos e Reino Unido, chegando ao Brasil apenas nesta quinta.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. Segundo a entidade, a política abre precedentes para discursos que podem causar discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+. A Antra destacou ainda uma decisão anterior do MPF, que obrigou o X (antigo Twitter) a restabelecer medidas de proteção à comunidade trans no Brasil.
A atualização gerou controvérsias em trechos que restringem menos os discursos de ódio. Enquanto a Meta mantém algumas barreiras a conteúdos que possam incitar violência física, a nova política admite, por exemplo, “autoadmissão de intolerância” em discursos relacionados a tópicos religiosos ou políticos.
As mudanças seguem alinhadas a uma posição mais permissiva da empresa em relação a discursos controversos. Mark Zuckerberg anunciou que trabalhará em parceria com o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que assume o cargo em 20 de janeiro. Trump prometeu medidas duras contra direitos da população transgênero e de outros grupos marginalizados.
A repercussão no Brasil ainda está sendo monitorada, e o MPF não divulgou se tomará medidas formais contra a Meta em resposta à representação apresentada pela Antra.