Resumo da notícia
- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro para a devolução do passaporte, impedindo sua viagem aos EUA para participar da posse de Donald Trump.
- O passaporte do ex-presidente foi apreendido devido a suspeitas de tentativa de golpe de Estado, além de possíveis riscos de fuga do país.
- O STF e a PGR consideraram que a viagem tinha caráter privado, sem motivos urgentes que justificassem a autorização.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para que seu passaporte fosse devolvido. A decisão impede o ex-presidente de viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Na decisão, Moraes destacou que o cenário que fundamentou a retenção do documento, em fevereiro de 2024, permanece inalterado. “Não houve qualquer mudança fática que justifique a revogação da medida cautelar”, afirmou o ministro, citando que há indícios de que Bolsonaro ainda planeja fugir do país para evitar possíveis responsabilizações.
O ex-presidente teve seu passaporte apreendido durante uma operação da Polícia Federal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado em 2024. Bolsonaro e outros 39 investigados foram indiciados pela PF sob suspeita de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Alegações da defesa rejeitadas
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o convite para a posse de Trump era um evento de “notória importância política e simbólica” e que sua presença poderia reforçar os laços bilaterais entre os dois países. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a viagem não atendia a nenhum interesse público relevante.
Segundo Gonet, “não há evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente” e que o pedido tinha caráter privado, sem urgência ou necessidade que superasse o interesse público.
Risco de fuga
A decisão de Moraes também apontou que Bolsonaro já deu declarações sobre a possibilidade de fugir do Brasil e buscar asilo político no exterior. Segundo o ministro, essas intenções são corroboradas por membros de sua família, incluindo o deputado Eduardo Bolsonaro, que teria intermediado convites para o evento nos Estados Unidos.
A expectativa agora é pela análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá até fevereiro se apresentará denúncia formal contra Bolsonaro e os demais indiciados.
