Um grupo formado por seis mães de alunos constituiu advogados para pedir investigação contra uma monitora de uma escola municipal de Araçatuba (SP) por suspeita de abuso sexual contra sete crianças, sendo quatro meninas e três meninos entre 4 e 6 anos de idade. Os advogados Daniel Madeira e Flávio Batistalla reuniram as reivindicações das mães em um documento que está sendo protocolado nos órgãos de segurança. Nesta quarta-feira (4/12), o ofício foi encaminhado à Polícia Civil de Araçatuba. Nesta quinta-feira (5), será protocolado no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e na Polícia Federal.
O RP10 teve acesso ao documento. Nele, as mães expõem fatos, que se comprovados, são de extrema gravidade e pedem investigação imediata, dado o envolvimento da monitora da escola em condutas que configuram possíveis crimes de abuso sexual infantil e produção e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil.
De acordo com o ofício, nas últimas semanas, diversas mães receberam de seus filhos relatos contundentes envolvendo a monitora que incluem indícios de contato físico inadequado e não consentido com as crianças durante o horário escolar, configurando abuso sexual pela interpretação da lei; comentários inapropriados e exposição de conteúdos de natureza sexual; supostas fotografias e gravações das crianças em situações comprometedoras, levantando suspeita de produção e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, além de ameaças e agressões físicas.
“Os relatos foram espontaneamente trazidos pelas crianças e corroborados por mudanças comportamentais observadas em suas rotinas, incluindo sinais de medo, retraimento e até mesmo problemas emocionais mais graves”, observam Madeira e Batistella no ofício. No documento, assinado pelas seis mães de alunos, os advogados pedem instauração de inquérito para apurar os fatos relatados; diligências, incluindo depoimento das mães e crianças, com assistência de profissionais especializados para garantir a proteção emocional das vítimas, entre outras medidas próprias da investigação.
Apesar da gravidade das denúncias, os advogados solicitaram que o nome da funcionária, bem como o da escola municipal e sua localização fossem preservados para evitar a exposição dos alunos, das vítimas e seus familiares. Ainda segundo Madeira e Batistella, as mães comprometem-se a fornecer informações adicionais, relatos detalhados das crianças e quaisquer outras evidências que contribuam para o esclarecimentos dos fatos e responsabilização de envolvidos.
Outro Lado
O RP10 enviou e-mail à Prefeitura de Araçatuba na noite desta quarta-feira (4) para saber se a Secretaria Municipal de Educação tem conhecimento do caso e quais providências serão adotadas.
No início da tarde desta quinta-feira (5), a assessoria de imprensa da prefeitura respondeu aos questionamentos. Veja a íntegra da resposta:
Sim, a Secretaria de Educação tem conhecimento. Uma mãe já havia formalizado uma denúncia, que foi devidamente apurada pela Corregedoria do Município e, por ausência de evidências, arquivada. O mesmo processo foi enviado ao Ministério Público e à Polícia Civil, que também decidiram pelo arquivamento. Outros registros foram realizados por pais na Ouvidoria da SME e todos foram acompanhados pela equipe gestora da EMEB e pela SME, por meio de escutas com funcionários, análise de imagens de monitoramento, orientações aos funcionários e devolutivas às famílias realizadas pela escola e pela Ouvidoria. É importante ressaltar que algumas das denúncias feitas novamente já haviam sido apuradas e arquivadas. Diante das denúncias realizadas nesta quinta-feira, a Secretaria de Educação encaminhará o caso à Corregedoria do Município, que tomará todas as medidas necessárias para elucidar os fatos, e também enviará todas as informações ao Ministério Público e aos órgãos competentes. Informamos ainda que a servidora mencionada pelos pais estará em gozo de férias a partir desta sexta-feira (06/12).
