Ao contrário do que fez nos anos anteriores da gestão Dilador Borges (PSDB), a prefeitura de Araçatuba (SP) não deixou comprado para 2025 uniformes escolares e tênis para os alunos da rede municipal de Educação. Dessa forma, mais de 16 mil estudantes começarão as aulas do ano que vem sem os itens. A informação foi divulgada pelo vereador e prefeito eleito Lucas Zanatta (PL) nas suas redes sociais.
De acordo com o parlamentar, os dados estão em documento de 14 de novembro, assinado digitalmente pela secretária de Educação, Silvana Souza e Souza, em resposta ao Ofício 09/2024, protocolado pela Equipe de Transição de Governo. Sobre quais providências foram tomadas quanto à aquisição de camisetas e bermudas/short saia e tênis escolar, as respostas são a mesma: “não adquiridos”.
“A prefeitura não comprou, não solicitou, nem mesmo empenhou recursos para a aquisição de uniformes escolares e tênis. Ou seja, não houve sequer intenção de fazer isso”, analisa Zanatta.
Como justificativa para a decisão de não comprar os itens, a secretária destaca que não há dinheiro para isso haja vista a redução de 54% da Quota Estadual do Salário-Educação (QESE), que subsidiava a compra dos produtos em anos anteriores. “(…) os recursos recebidos a título de salário-educação não serão suficientes para custear despesas mais sensíveis no ensino básico, especialmente àquelas relacionadas à merenda, uniformes, tênis e babuches (…)”, diz o texto.
No entanto, em entrevista à imprensa, Silvana afirmou que a atual gestão pode utilizar, e já o fez em outras ocasiões, mais do que os 25% obrigatórios do seu orçamento da prefeitura para comprar os itens citados. Mas, desta vez, tomou a decisão de não fazer isso.
Na resposta oficial à Equipe de Transição Silvana afirma ainda que a aquisição não é obrigação da prefeitura e a ação caberá ao prefeito eleito: “(…) foi decidido não proceder à aquisição dos uniformes e calçados escolares, nesse momento, já que, embora importante, não é uma obrigação, ficando a decisão a cargo da nova administração”.
“A resposta da secretária é muito direta e clara. Não bastasse dizer que não tem dinheiro – devemos lembrar que a Educação é a pasta que tem o maior orçamento da prefeitura –, ela transfere a culpa para o Governo do Estado. Fala ainda que a prefeitura não tem a obrigação de dar uniforme e tênis, e, por fim, comenta algo do tipo ‘o próximo prefeito que se vire’”, interpreta o vereador e prefeito eleito.
O documento de resposta da secretária cita a existência de duas atas de registro de preços para a compra dos itens, porém ambas com vencimento em 09 de janeiro. Zanatta lembra que, no período, as confecções estarão em férias coletivas, como sempre ocorreu em anos anteriores.
Segundo o prefeito eleito, ao contrário da atitude deliberada da atual gestão, a equipe que está sendo formada para a próxima gestão fará tudo o que estiver ao alcance dela para reverter a situação.
“O que a prefeitura está fazendo é uma irresponsabilidade com as famílias que têm alunos nas escolas municipais. A impressão que fica é que o prefeito atual está punindo o cidadão mais necessitado porque o candidato dele perdeu a eleição. Eu tenho certeza, que a situação seria muito diferente se o resultado da eleição tivesse sido outro. De toda forma, estamos estudando desde já de todas as formas de atender o mais rapidamente possível os mais de 16 mil alunos das escolas municipais, até porque entendemos que esse é um direito deles”, conclui Lucas Zanatta. (Fonte: Assessoria de imprensa/Grupo de transição)
