A primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, deverá ser paga até esta sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser depositada em 1º de dezembro, com prazo final para pagamento até 20 de dezembro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra movimentará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. Em média, cada trabalhador com carteira assinada receberá R$ 3.096,78.
A legislação prevê que têm direito ao décimo terceiro os trabalhadores formais que tenham exercido atividade por pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas do INSS. Trabalhadoras em licença-maternidade e empregados afastados por doença ou acidente também são contemplados. No caso de demissão sem justa causa, o valor é calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto à rescisão.
O cálculo do benefício considera que cada mês trabalhado por mais de 15 dias equivale a 1/12 do salário de dezembro. Contudo, faltas não justificadas podem reduzir o montante, já que o trabalhador perde o direito ao mês correspondente se não cumprir ao menos 15 dias de trabalho no período.
Sobre a segunda parcela do décimo terceiro incidem tributos, como Imposto de Renda e INSS, enquanto a primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. O valor recebido deve ser informado na declaração do Imposto de Renda, em campo específico.
