A Prefeitura de Araçatuba formalizou, nesta sexta-feira (1º), o início das obras para a construção do novo Terminal Rodoviário da cidade, no bairro São Rafael, prõximo a divisa com o loteamento Costa Ville, na zona norte. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Dilador Borges e por representantes da Cotema – Construtora e Administradora Mantiqueira LTDA, vencedora da licitação, que será responsável pela execução do projeto por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
“Este é um passo importante para modernizar e melhorar a estrutura de transporte de Araçatuba, oferecendo mais conforto e segurança aos usuários da rodoviária. Araçatuba vai ter um local à sua altura, decente, limpa e arejada”, declarou o prefeito.
O processo de concessão ocorreu por meio da Concorrência Eletrônica n.º 019/2024, realizada pela Secretaria Municipal de Administração em 24 de setembro de 2024.
O contrato, assinado no dia 31 de outubro, prevê a administração, operação e exploração comercial do terminal após a construção, com prazo de vigência de 35 anos a partir da autorização para o início das obras. O valor total da concessão para a prestação de serviços e manutenção será de R$ 46.190.000,00, ao longo de 35 anos, com contraprestação mensal de R$ 109.976,19.
A Cotema, sediada em Itajubá, Minas Gerais, estabeleceu a Sociedade de Propósito Específico “SPE – Rodoviária Araçatuba” para gerenciar o projeto. A concessionária será remunerada pela administração pública com o valor estipulado ao longo da vigência da parceria, e ao término do contrato, toda a infraestrutura será revertida ao patrimônio do município sem custo adicional.
A empresa pretende iniciar os trabalhos de preparação do terreno em 20 dias. Ela tem 45 dias para apresentar o projeto executivo para aprovação. A estimativa é de que o terminal esteja pronto em dois anos.
