Enio Maruyama, 65 anos, que foi preso após matar a esposa a tiros na manhã da sexta-feira (8), no bairro Santa Luzia, em Araçatuba (SP), alegou durante consulta psiquiátrica que cometeu o crime após “ouvir vozes” determinando a execução do crime. Ainda de acordo com o acusado, a “voz” mandou que ele tirasse a própria vida em seguida, o que não aconteceu, segundo ele, porque populares interviram e retiraram o revólver de sua mão.
A informação consta em um laudo psiquiátrico elaborado após consulta realizada esta semana dentro da cadeia de Penápolis. Enio foi transferido nesta quinta-feira (14) para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto. A defesa entrou com pedido de HC (Habeas Corpus) no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), solicitando a liberdade do acusado. (leia mais abaixo).
O crime
O crime de feminicídio, cometido por Enio Maruyama, teve grande repercussão na cidade. Portando um revólver calibre 32, o indiciado surpreendeu a ex-mulher, Cristiane dos Santos Maruyama, 46 anos, na frente da casa para onde ela havia se mudado recentemente, na rua Barão de Piracicaba (foto abaixo), e disparou três tiros à queima-roupa.
A mulher morreu no local e Enio foi detido por vizinhos ainda com a arma do crime, que foi apreendida pela polícia. Cristiane chegou a ser socorrida por uma equipe de resgate do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas chegou sem vida ao hospital. Enio foi preso e autuado em flagrante.
Na audiência de custódia, a Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (que possui prazo para a sua duração determinado em lei).
HC
A defesa de Enio Maruyama entrou, nesta quinta-feira (14), com o Habeas Corpus) no TJSP. A petição é assinada pelos advogados Jair Moura, de Araçatuba; Fabiano Lopes, que foi advogado de Adélio Bispo, autor da facada dada no então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, durante campanha em 2018 em Juiz de Fora e também atuou na defesa do caso conhecido como ‘Massacre do presídio Altamira’; Milton Lima; Cesar Franzoi e Isabela Fioroto.
Os advogados alegam que o paciente é primário, possui residência fixa no distrito da culpa e exerce ocupação lícita. “Mais importante, sofre de doença mental, como atestado por laudo médico nos autos, o que requer atenção especial ao seu quadro de saúde e a adoção de medidas menos gravosas que a prisão cautelar”, observa Jair Moura no documento.
De acordo com os criminalistas, a condição de saúde mental do paciente está devidamente comprovada por laudo médico, sendo incompatível com o regime prisional, que carece dos recursos necessários para assegurar o tratamento adequado. “O artigo 319 do Código de Processo Penal permite a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como a apresentação periódica em juízo, o monitoramento eletrônico e a proibição de ausentar-se da comarca. Essas medidas preservariam a ordem pública e permitiriam o tratamento médico do paciente, respeitando sua dignidade e o princípio da última ratio”, escreveram os advogados no pedido.
Para os advogados, Enio sofre de esquizofrenia. No HC, eles pedem, ainda, que sejam realizadas perícias médicas periódicas para monitoramento do estado de saúde do paciente, caso seja mantida qualquer forma de custódia. Não há prazo para apreciação do HC.
Tiros no Peito
De acordo com boletim de ocorrência, dois três tiros disparados contra Cristiane, dois foram no peito e um atingiu o lado esquerdo do abdome. Após ser preso, Enio disse aos policiais que esperou em um mercado, em frente da casa, até a saída da vítima.
Ainda durante o depoimento à polícia, o suspeito afirmou que o casal se relacionou por oito anos. Entretanto, ele estava afastado da vítima por conta de uma medida protetiva expedida pela Justiça. De acordo com as investigações, Cristiane foi morta porque Enio não aceitava o fim do relacionamento.
Advogados Fabiano Lopes e Jair Moura
