O réu João Guilherme Pereira foi absolvido em júri realizado ontem (23), em São Paulo, capital, depois de ter sido desaforado (transferido de uma comarca para outra) de Pereira Barreto, na região de Araçatuba. O pedido de mudança de local havia sido feito pelo Ministério Público alegando questões de segurança e falta de estrutura já que o réu foi apontado como integrante de uma facção criminosa.
João Guilherme foi julgado depois de ter sido acusado de ser o mandante de tentativa de homicídio contra Fabiano Pereira da Silva, em Pereira Barreto, no dia 20 de abril de 2020, no terceiro atentado sofrido por ele no intervalo de quatro meses. A defesa do réu foi patrocinada pelo advogado criminalista Flávio Batistella (foto abaixo), que tem escritório em Araçatuba. Outros seis réus também foram submetidos ao júri popular ontem na capital paulista e todos foram absolvidos.
Retrospecto
No dia 19 de janeiro de 2020, Fabiano foi baleado em Valparaíso. Na ocasião, conforme denúncia do Ministério Público, João Guilherme, que ocuparia, segundo o MP, posição de liderança do PCC no interior, ordenou a morte de Fabiano e coordenou a ação de todos os corréus e partícipes na ação.
Para sustentar a afirmação, o Ministério Público fundamentou que a vítima (Fabiano) era desafeto do réu em razão de que em dezembro de 2019, João Guilherme ordenou que matassem José Ronaldo da Silva, conhecido como “Lagoinha”, que era amigo da vítima.
No momento de sua execução, José Ronaldo estava com uma motocicleta de Fabiano, que foi apreendida. Em razão deste crime, criou-se uma suposta desavença entre Fabiano e João Guilherme.
Por este motivo, conforme denúncia do MP, João Guilherme teria ordenado a execução de Fabiano, cuja tentativa de homicídio se deu no dia 19 de janeiro de 2020 em Valparaíso.
Defesa do réu
No processo onde se apurou o homicídio de “Lagoinha”, João Guilherme foi impronunciado, tendo em vista que não haviam elementos mínimos que indicassem sua participação no crime.
O advogado de defesa de João Guilherme, Flávio Batistela, explicou que não existe qualquer elemento ou prova no sentido de que seu cliente tenha ordenado o homicídio de “Lagoinha”, criando assim a animosidade ou “rixa” entre ele e Fabiano. No entanto, neste caso, ele foi impronunciado, ou seja, não foi levado a Juri Popular por participação no crime.
Baleado na Santa Casa
Após sofrer tentativa de homicídio em Valparaíso, Fabiano foi internado na Santa Casa de Araçatuba. Ele precisou passar por cirurgia na perna, atingida por um dos disparos.
No dia 24 de janeiro de 2020, Fabiano estava internado em uma enfermaria no segundo andar, se recuperando da cirurgia, quando homens armados entraram atirando contra ele.
Fabiano foi atingido no braço e na tentativa de escapar dos atiradores, ao tentar descer da cama, teve complicações na cirurgia. Ele precisou passar por outro procedimento cirúrgico. Na mesma tarde a Polícia Militar deteve os suspeitos.
Na madrugada seguinte, contrariando uma recomendação médica, mesmo sem ter alta, ele assinou um termo de alta à revelia e deixou a unidade, alegando que se ficasse no local seria assassinado ali mesmo. Neste caso João Guilherme não estava na lista dos suspeitos.
Casa atingida por tiros
Após sofrer duas tentativas de homicídio, Fabiano estava morando em Pereira Barreto. No dia 20 de abril de 2020, dois veículos, um Corsa e um Vectra Hatch, pararam na frente da casa dele e cinco homens desceram e passaram a atirar contra o imóvel. Fabiano e a companheira estavam em casa mas nenhum deles foi atingidos pelos disparos.
Absolvido
Segundo Batistella, o advogado de João Guilherme, a todo momento seu cliente é taxado nos autos do processo de Pereira Barreto como sendo líder da facção criminosa, membro do PCC e mandante de crimes, sendo mencionados processos o qual figurou como réu. “Porém, não se menciona que nos referidos processos não houve qualquer condenação, ao contrário, foi absolvido”, alega o defensor.
Ele ainda explica que seu cliente respondeu ação penal por ser integrante de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico, em um processo da comarca de Presidente Venceslau, onde o Ministério Púbico alegava que era membro do PCC e líder da área conhecida como 018, que envolve toda região de Presidente Venceslau, após operação realizada pela GAECO.
Batistela destaca que no referido processo o Juízo absolveu seu cliente por ausência de qualquer prova no sentido de que fosse integrante ou membro de organização criminosa. O Ministério Público recorreu da Sentença, porém, o Recurso foi rechaçado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo mantida a Sentença absolutória. João Guilherme, conforme Batistela, foi o único absolvido entre todos os réus.
Sem ligação
O advogado explica que isso mostra que seu cliente não possui qualquer ligação com a morte de “Lagoinha”, bem como com a primeira tentativa de homicídio contra Fabiano, tanto é que foi absolvido.
Ele afirma que o cliente também não faz parte de qualquer organização criminosa, tanto que foi absolvido por ausência de prova. “Em todos os processos são mencionados que a acusação não traz qualquer prova do alegado e que são meras conjecturas e presunção”, alega ele.
“No Júri atual, ele foi considerado como mandante do crime e ser pessoa extremamente perigosa e membro do PCC, sendo um de seus líderes, caso realmente fosse, certamente teria sido condenado em todos os processos anteriores, o que nunca ocorreu”, diz a defesa. “A prova final veio com a decisão do tribunal do júri realizado em São Paulo nesta quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, que inocentou o meu cliente”, afirma Batistella.
