Todos os estabelecimentos da rede municipal de ensino de Araçatuba deverão contar com um “Botão de Emergência”. O projeto de lei, que determina a instalação do dispositivo de segurança nas escolas municipais, foi aprovado nesta segunda-feira (21/10), durante a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária do ano.
A proposta é de autoria dos vereadores Nelsinho Bombeiro (PSD) e Wesley da Dialogue (Podemos). Os parlamentares explicam que o “Botão de Emergência” é um aplicativo de segurança preventiva que, uma vez acionado, será capaz de transmitir para a central de operações da Guarda Civil Municipal a localização exata da vítima, permitindo o deslocamento imediato de uma viatura.
De acordo com a justificativa que acompanha a matéria, o botão deverá ser instalado em pontos estratégicos das escolas, como sala de professores, diretoria, cantina e secretaria. Além da central de operações da Guarda Municipal, o dispositivo poderá também se conectar com as viaturas e outras unidades de segurança pública por meio do GPS (Sistema Global de Posicionamento).
Balanço
Em regime de urgência, o plenário também aprovou nesta segunda-feira três projetos de lei encaminhados pela Prefeitura. Uma dessas matérias autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2,6 milhões no orçamento municipal. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde. O vereador Luís Boatto (Solidariedade) votou contrário.
Os outros dois projetos da Prefeitura alteram dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e do PPA (Plano Plurianual) para o período de 2022 a 2025. O objetivo das mudanças é readequar as peças orçamentárias à proposição e execução das futuras emendas parlamentares impositivas.
Completa a lista de aprovações o projeto de lei, de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro, que denomina Kerlis Ribeiro de Camargo a avenida 1 do Loteamento Residencial Aimoré. O homenageado foi comandante do 20º Grupamento de Bombeiros e secretário de Segurança Municipal em Araçatuba.
ADIADOS –
A pedido do autor, vereador Wesley da Dialogue, os dois projetos de lei que completavam a pauta da Ordem do Dia foram adiados. A matéria que denomina Ewerton Andrey Petroli da Silva a rua 6 do Residencial Barcelona II foi adiada por uma sessão. Já a proposta que dá o nome de Sidnei Antonio dos Santos para a rua 4 do mesmo loteamento foi adiada por duas sessões.
