A Prefeitura de Araçatuba realizará três audiências públicas para discutir a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) e o Zoneamento da cidade. A proposta é ouvir as demandas da população e promover um debate sobre as regras que orientarão o desenvolvimento urbano do município.
As audiências acontecerão nas seguintes datas:
- 22 de outubro – Identificação das principais demandas da sociedade.
- 12 de novembro – Apresentação de sugestões para alterações na legislação.
- 10 de dezembro – Consolidação das propostas discutidas.
Todas as audiências serão realizadas na sede da AEAN (Associação de Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste), localizada na avenida Antônio Pavan, n.º 75, bairro Icaray. As reuniões ocorrerão das 19h às 21h, com entrada pelo estacionamento.
A LPUOS é uma legislação essencial para o planejamento urbano, definindo como o solo será utilizado e quais parâmetros de construção deverão ser respeitados. Além disso, estabelece as atividades econômicas permitidas em diferentes zonas, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado.
Com essas audiências, a Prefeitura busca garantir a participação da comunidade na formulação da nova legislação. A contribuição popular é fundamental para que a cidade possa crescer de forma organizada e atender às necessidades de seus habitantes.
Serviço:
Audiências Públicas sobre a LPUOS e Zoneamento
📅 Datas: 22 de outubro, 12 de novembro e 10 de dezembro
🕖 Horário: Das 19h às 21h
📍 Local: AEAN – Avenida Antônio Pavan, n.º 75, bairro Icaray
