Na manhã desta quarta-feira (18/9), parte dos usuários da rede social X informou que a plataforma voltou a funcionar no Brasil. O serviço estava bloqueado no país desde o dia 30 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao descumprimento de ordens judiciais.
O bloqueio foi decretado após a plataforma, de propriedade do bilionário Elon Musk, não ter indicado um representante legal no Brasil dentro do prazo de 24 horas, estabelecido em uma determinação do STF no dia 28 de agosto. Além da suspensão completa do serviço, Moraes aplicou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, incluindo o uso de redes privadas (VPNs) para acessar a plataforma. Em 31 de agosto, o X foi retirado do ar em todo o território nacional.
Na semana passada, como medida adicional para garantir o cumprimento das decisões judiciais, o ministro bloqueou as contas bancárias do X e da Starlink no Brasil, ambas pertencentes a Musk. As empresas pagaram um total de R$ 18,2 milhões à União — R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,2 milhões do X — para quitar as multas impostas. Após o pagamento, Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio dos ativos financeiros das companhias no país.
Apesar dos relatos de usuários sobre o retorno da rede social, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não houve qualquer alteração na decisão judicial do STF. “Não houve alteração da decisão. Estamos verificando os casos informados”, declarou a Anatel.
