No último dia 16 de setembro em atendimento a um habeas corpus impetrado pela defesa, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), revogou a prisão preventiva do segundo acusado de estar traficando em um bar no bairro Umuarama, em Araçatuba (SP).
O homem que tem 37 anos foi preso juntamente com o irmão dele, um homem de 27 anos, que já havia conseguido a sua liberdade no último dia 14 de agosto, por ordem também do Superior Tribunal de Justiça.
Os irmãos foram presos no dia 18 de julho, quando policiais da DEIC (Divisão Especializada de Investigações Criminais) da Polícia Civil, juntamente com o canil do BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), da Polícia Militar, em cumprimento a um mandado de busca expedido pela justiça, estiveram na Rua Manoel Carvalho de Santana, local alvo das denúncias de tráfico de drogas.
No local, com a ajuda do cão policial, os policiais acabaram por encontrar 485 pedras de crack e 133 porções de cocaína que estavam acondicionadas dentro de lâmpadas, além de R$ 1.545, 00 reais em dinheiro que estavam espalhados por vários lugares no bar.
O principal alvo das denúncias, que seria o dono do bar, não foi encontrado. A defesa dos acusados é feita pelo advogado criminalista Álvaro dos Santos Fernandes. Sobre a decisão do STJ, o advogado disse que “o acusado foi preso apenas por ser filho do alvo das investigações, e por estar no local onde foram realizadas as buscas, e por isso, foi acertada a decisão do STJ em colocá-lo em liberdade para que possa provar a sua inocência longe do cárcere”.
As investigações continuam sendo realizadas pelo Polícia Civil, que até o presente momento não concluiu o inquérito policial para posterior remessa ao Poder Judiciário.