O comércio de Araçatuba (SP) poderá funcionar em horário especial no próximo sábado, feriado de 7 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil. A abertura é facultativa e está prevista na convenção coletiva de trabalho firmada entre o Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista) e Sincomerciários (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio).
As lojas de rua e do calçadão poderão abrir das 9h às 15h. Já as instaladas em shoppings centers irão funcionar das 14h às 20h (exceto a praça de alimentação).
Os supermercados têm horário livre, desde que a jornada do trabalhador não ultrapasse seis horas.
Como trata-se de um feriado, as empresas deverão pagar a todos os funcionários, ao final do expediente e na boca do caixa, o valor equivalente a uma diária, que varia conforme o porte do estabelecimento.
As de pequeno porte e MEIs (Microempreendedores Individuais) devem pagar R$ 122,00 ao funcionário que trabalhar no sábado. Já as de grande porte, R$ 133,00.
Além disso, o trabalhador deve receber lanche ou marmitex de boa qualidade, acompanhados de um refrigerante ou suco. Outra opção ao empregador é fornecer um vale-alimentação de R$ 28,00. O intervalo para refeição deve ser de, pelo menos, 15 minutos.
A convenção coletiva prevê, ainda, que o trabalho no feriado deve ser compensado com uma folga ao comerciário no prazo de até 30 dias.
