O Plenário de Araçatuba volta a se reunir nesta segunda-feira (16/9), a partir das 19h, para analisar e votar dois itens que constam na Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária do ano.
Uma das matérias da pauta é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei, de autoria do vereador Luís Boatto (Solidariedade), que institui a Política de Esporte, Recreação e Lazer no município de Araçatuba. A proposição retorna à pauta após adiamentos.
Em regime de urgência, o colegiado vai analisar o projeto de lei da Prefeitura que autoriza o Executivo a abrir, por decreto, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2,1 mi em duas unidades orçamentárias: secretarias municipais de Saúde e Educação.
A justificativa informa que a alocação de recursos irá possibilitar a readequação orçamentária para ações projetadas no presente exercício.
As sessões ordinárias são abertas ao público e, durante o período eleitoral, serão exibidas dois dias após a sua realização, às 14h, na TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital), ficando disponíveis para acesso e download no site www.aracatuba.sp.leg.br, no menu “Sessões da Câmara”.
