Após ter a sua candidatura indeferida por duas vezes, o empresário Wilson Carlos Borini (União Brasil) desistiu de concorrer à Prefeitura de Birigui e comunicou a sua renúncia à Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (16).
Borini alegou razões pessoais para justificar a sua desistência. Esta é a segunda vez que o ex-prefeito fica impossibilitado de concorrer à Prefeitura por estar inelegível.
Em 2016, ele também desistiu de ser candidato e indicou sua esposa, Geni Borini (já falecida) para concorrer às eleições naquele ano. Ela ficou em segundo lugar no pleito, perdendo para Cristiano Salmeirão, que hoje concorre à Prefeitura pelo Avante.
Ainda não há informações se Borini irá indicar um nome para substituí-lo. O prazo para a substituição de candidatos acaba às 23h59 desta segunda-feira.
Compra de votos
Há uma semana, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo manteve decisão da Justiça de Birigui e indeferiu, por 7 votos a 0, a candidatura de Borini, que está inelegível por uma condenação de 2015, pelo crime de compra de votos.
Borini está inelegível, segundo a Justiça, porque foi condenado a pena privativa de liberdade de um ano, 11 meses e 10 dias de reclusão pelo crime eleitoral de compra de votos nas eleições de 2012.
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (64/90), os que forem condenados por crimes eleitorais a pena restritiva de liberdade, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, ficam inelegíveis desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
No caso de Wilson Carlos Borini, o cumprimento da pena se deu em 10 de abril de 2018, por isso, está inelegível até 10 de abril de 2026.
“Ficha Suja”, diz advogado
“A renúncia do Sr. Borini comprova que as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em duas instâncias estão corretas. A Justiça Eleitoral atestou que o ex-candidato Borini é comprovadamente ficha suja por ter sido condenado à reclusão de 1 ano e 11 meses pela prática de crime eleitoral. Sendo assim, a renúncia foi o melhor a ser feito diante dessa situação adversa e irreversível. A cidade de Birigui agora escolherá candidato ficha limpa para ser o novo prefeito”, afirma o advogado Renato Ribeiro Almeida, responsável pela representação contra a candidatura de Borini.
Prazo para pedir substituição de candidatura termina hoje
O Caso
O caso que culminou na condenação de Borini por crime eleitoral ocorreu em 2012. Na época, o dentista Pedro Bernabé concorria à Prefeitura e acabou sendo eleito com o apoio do empresário e ex-prefeito.
No entanto, segundo a Justiça, antes das eleições, Bernabé e Borini articularam uma reunião com candidatos a vereador e, segundo depoimentos de testemunhas, prometeram o pagamento de R$ 50,00 a cada eleitor angariado e mais R$ 70,00, caso o candidato Pedro Bernabé fosse eleito prefeito.
Candidatura
Borini governou Birigui por dois mandatos, de 2005 a 2012. Foi candidato a deputado estadual em 2014 e, em 2016, tentou concorrer à Prefeitura novamente, mas teve a candidatura indeferida.
Nas eleições 2024, foi aprovado em convenção partidária para concorrer à Prefeitura pela Coligação “Birigui minha paixão!”, composta pelos partidos MDB, PSD e UNIÃO, tendo como vice o empresário Maurício Parizati (PSD).
