Um vereador de Araçatuba virou réu nesta terça-feira (6) após a justiça aceitar denúncia do Ministério Público sob acusação de importunação sexual contra um funcionário público estadual. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro em uma casa de eventos no bairro São Joaquim.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela vítima, um policial militar, ele estava no local com a namorada e alguns amigos. O vereador, segundo relato, passou as mãos dos seus ombros até a nádega.
O fato teria se repetido pela segunda vez e o vereador só parou porque a vítima alertou que iria “quebrar ele na porrada”. O policial disse que uma moça que acompanhava o vereador confirmou que ele teria sido o autor. A namorada do PM e um amigo também testemunharam o fato.
Após o registro do boletim de ocorrência, ao ser procurado pela reportagem do RP10, o vereador respondeu: “não tenho conhecimento sobre esse B.O, estou surpreso com o assunto porque jamais praticaria algo do tipo, não cometi importunação contra ninguém e com certeza me manifestarei formalmente sobre a suposta denúncia à polícia, certo de não ter cometido nada disso”.
Acordo
A reportagem apurou que o Ministério Público chegou a propor um acordo de não persecução penal, que pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público e o investigado, caso ele confessasse o crime. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade.
No entanto ele não teria aceito, e diante da recusa, o Ministério Público ofereceu a denúncia, que foi aceita nesta terça-feira pela Justiça, tornando o vereador réu no processo por importunação sexual, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão, se o ato não constituir crime mais grave.
Audiência
A reportagem apurou que não está descartada a possibilidade de uma sursis processual, pela qual o acusado precisa cumprir uma série de condições fixadas pela Justiça, para que sua punibilidade seja extinta. A Justiça já agendou para o dia 27 de novembro a audiência para ouvir o vereador.
