A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a sair do ar no Brasil a partir da meia-noite deste sábado (31), após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio ocorre porque a empresa não atendeu à ordem judicial para indicar um representante legal no país dentro de 24 horas, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
A determinação de Moraes, expedida na sexta-feira (30), exigia que a plataforma nomeasse um representante no Brasil para responder às ordens judiciais. O Marco Civil da Internet, que regula o uso da internet no país, estabelece que as empresas de tecnologia devem manter um representante legal em território nacional para garantir o cumprimento das leis locais.
No entanto, a empresa não cumpriu o prazo estabelecido, que se encerrou às 20h07 de quinta-feira (29). Em resposta à decisão, as principais operadoras de telecomunicações do país, incluindo Vivo, TIM e Claro, notificaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o início do bloqueio da rede social.
Usuários começaram a relatar dificuldades de acesso ao X logo após a virada de sexta para sábado. Entretanto, o processo de bloqueio completo pode levar até 24 horas, variando conforme a operadora.
Após o fim do prazo judicial, a plataforma se manifestou em sua própria rede social, criticando a ordem de Moraes e declarando que não atenderia à intimação. O perfil oficial do X publicou que o ministro estaria agindo de forma ilegal ao tentar censurar opositores políticos e que a empresa se recusaria a cumprir essas ordens. Elon Musk, proprietário da rede, também atacou Moraes publicamente, chamando-o de “ditador malvado” e sugerindo que poderia limitar suas operações a países onde a liberdade de expressão é constitucionalmente protegida.
O embate entre Musk e Moraes não é recente. Desde abril, o dono do X tem criticado o ministro, acusando-o de promover censura no Brasil. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, e a rede social já foi multada em diversas ocasiões por descumprimento de decisões judiciais.
Além da rede social X, outra empresa de Musk, a Starlink, também foi alvo de decisões de Moraes, com contas bloqueadas para garantir o pagamento de multas impostas ao X por não cumprir ordens judiciais anteriores.
