O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.136, que aprova o Plano Nacional de Turismo (PNT) para o período de 2024-2027. O documento estabelece metas ambiciosas para o setor, com o objetivo de posicionar o Brasil como o país que mais recebe turistas na América do Sul até 2027. Entre as principais metas, destaca-se a atração de 10 milhões de visitantes estrangeiros por ano.
Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, o plano visa transformar o turismo em um vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e renda para os brasileiros. “Temos o compromisso de alcançar a marca de 10 milhões de visitantes estrangeiros e, se mantivermos os bons resultados registrados neste ano, não tenho dúvida de que atingiremos o objetivo”, afirmou Sabino. Ele ressaltou que o plano é uma orientação abrangente, destinada tanto a órgãos públicos quanto à iniciativa privada.
O Plano Nacional de Turismo também prevê um aumento significativo nas viagens nacionais, com a meta de elevar o número de viagens internas de 93 milhões para 150 milhões até 2027. Além disso, o plano estabelece a meta de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por turistas estrangeiros, e um crescimento de 2 milhões para 3 milhões no número de postos de trabalho formais no setor.
Princípios e Programas
O PNT é guiado por princípios como cooperação e regionalização, sustentabilidade, inovação e transformação digital, e a democratização do acesso ao turismo. Em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, o PNT inclui 20 programas e planos setoriais, abrangendo áreas como qualificação profissional, mobilidade e conectividade, segurança turística, além de iniciativas voltadas para a competitividade e a atração de investimentos privados.
Entre as ações destacadas está o Plano de Adaptação Climática para o Turismo, alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano também identifica tendências emergentes no setor, como o afroturismo, turismo regenerativo, e o nomadismo digital, além de destacar o turismo gastronômico, esportivo e musical como importantes motivadores de viagens.
Execução e Cooperação
A execução do PNT será feita em regime de cooperação entre União, estados e municípios, com o Ministério do Turismo oferecendo apoio na elaboração de planos estaduais, distritais, regionais e municipais. O ministro Sabino destacou que o objetivo é consolidar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável, especialmente em eventos internacionais como a COP30, onde o país buscará se firmar como referência global no turismo sustentável.
