A Justiça de Bilac realizou nesta quinta-feira (21) a audiência de instrução e ouviu 15 testemunhas no processo em que o réu, Jan Carlos de Oliveira, 49 anos, é acusado de ter matado a esposa, Maria José Rodrigues, após agredi-la e atear fogo em seu corpo. O caso aconteceu no dia 30 de abril do ano passado na residência do casal, em Bilac, a 25 quilômetros de Araçatuba.
Segundo consta de denúncia do Ministério Público, Jan e Maria conviviam em união estável há aproximadamente 33 anos, sendo que a relação entre eles nunca foi harmoniosa. O denunciado não aceitava conviver com os dois filhos que a vítima tivera de seu casamento anterior, proibindo, desde há muito tempo, que ela os recebesse em casa, bem assim, seus netos.
O denunciado sempre deixara claro que não gostava da família da vítima, proibindo Maria, até mesmo, de visitar a própria mãe, idosa e acamada. Jan era ciumento, possessivo, controlador e agressivo. Qualquer coisa que a companheira quisesse fazer só poderia ser feita com a sua prévia concordância e expressa autorização.
Esse mesmo autoritarismo e intolerância se estendiam à truculenta convivência de Jan com o único filho comum do casal, falecido em 2020). Em razão do temperamento machista e belicoso do pai, o filho Janderson fora forçado a sair de casa, em 1.992, quando tinha 18 anos. Jan não aceitava o fato de ter um filho assumidamente homossexual. O denunciado também não permitia que Maria recebesse visitas de Janderson e, nem mesmo, que fosse visitá-lo na cidade para onde tivera ele que se mudar.
O crime
Na data dos fatos, Jan e Maria fizeram, na residência deles, um almoço de domingo, com churrasquinhos, assados numa churrasqueira portátil, metálica. A carne fora acondicionada em espetos pequenos, de madeira. No final da tarde, um casal de amigos chegou e ficou tempo, percebendo que o casal estaria embriagado.
Horas depois da saída dos amigos, quando voltaram a estar sozinhos na casa, Jan e Maria tiveram um desentendimento. Jan partiu para cima da vítima e a golpeou, fortemente, mais de uma vez, com um objeto contundente. Ela desmaiou e caiu.
Um desses golpes, de extrema potência, foi direcionado contra o rosto da vítima, atingindo-a, tanto no nariz, quanto na boca, causando fratura dos ossos próprios do nariz e fratura da mandíbula com desvio de suas estruturas.
Depois o acusado pegou um frasco de álcool, esparramou o líquido sobre o corpo de Maria e ateou fogo usando um isqueiro. Ainda conforme a denúncia, ele não prestou socorro à vítima, mas simulou, e também alterou a cena do crime tempo depois ainda levou o corpo de Maria em unidade de saúde de outra cidade, afim de não levantar suspeita.
Ela teve 90% do corpo queimado e ficou internada na anta Casa de Araçatuba, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 21 de maio, aguardando transferência para unidade especializada em queimados.
Júri
O advogado de defesa do réu, Flávio Batistella, explicou que após a oitiva das testemunhas, no total de 15, o juiz decidirá se o réu irá ou não a Júri Popular, conforme denúncia do Ministério Público.
