A Justiça Eleitoral acatou denúncia do Ministério Público e indeferiu todas as candidaturas do União Brasil (UB) no município de Auriflama (SP), localizado a cerca de 70 quilômetros de Araçatuba (SP). Com isso, o partido não poderá participar das eleições municipais de 2024. A sigla tinha um candidato a vice-prefeito e nove postulantes ao cargo de vereador. Cabe recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral).
O União Brasil tinha 1 minuto e 17 minutos para a propaganda eleitoral gratuita no rádio, em Auriflama. Com a decisão proferida nesta sexta-feira (30), pelo juiz eleitoral Juliano Santos de Lima, o cálculo para a distribuição do tempo terá de ser refeito.
O motivo para o indeferimento de todas as candidaturas do UB deve-se ao fato de que o diretório municipal do partido estava suspenso no período das convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano.
Segundo a Justiça Eleitoral, o partido deixou de prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2021, o que ocasionou na Ação de Suspensão de Anotação Partidária pelo Ministério Público Eleitoral, ocasião em que foi determinada a suspensão da anotação da agremiação no município.
Uma das consequências previstas pela suspensão é o impedimento de participar das eleições na circunscrição respectiva, salvo se regularizada a situação até a data da convenção partidária, o que não foi o caso do União Brasil de Auriflama.
A denúncia da situação irregular do UB no município foi feita pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido da atual prefeita de Auriflama, Kátia Morita. O pedido de indeferimento das candidaturas teve parecer favorável do Ministério Público.
RENÚNCIA
Em Auriflama, o União Brasil tinha um candidato a vice-prefeito, o comerciante Lorinho, que concorria na Coligação Filhos de Auriflama, composta também pelos partidos Republicanos, PL e PSD, que tem como candidato a prefeito o produtor agropecuário Vagner de Angelis (Republicanos).
Ao tomar conhecimento da denúncia de irregularidade de seu partido, Lorinho encaminhou pedido de renúncia de sua candidatura. A Justiça Eleitoral deve julgar, nos próximos dias, o pedido de impugnação da candidatura de Angelis que, segundo o MP, foi contaminada pela irregularidade do União Brasil.
Já os nove candidatos a vereador do UB em Auriflama ficam impedidos de participar das eleições de 2024. Com isso, o número de postulantes a uma vaga na Câmara local passará de 77 para 68.
