Os partidos políticos de Araçatuba poderão gastar até R$ 3.612.677,86 na campanha eleitoral de candidatos a prefeito e vice que irão disputar as eleições de 6 de outubro de 2024. Os gastos previstos são para o primeiro turno, já que para ter um possível segundo turno seria necessário ter mais de 200 mil eleitores, o que não é o caso de nenhum município da região.

Sede de região e com 145.682 eleitores, Araçatuba tem o maior limite de gastos previstos para o pleito deste ano. O valor, de R$ 3.612.677,86 é 48% maior do que o previsto para 2016 e 2020, que foi de R$ 2.441.717,05.

Em segundo lugar, está o município de Birigui, que possui 84.843 eleitores. Lá, cada candidato a prefeito poderá desembolsar R$ 1.051.688,09 com despesas de campanha.

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Em Pereira Barreto, o limite é de R$ 505.644,00, enquanto que em Penapólis é de R$ 438.961,91, e o de Ilha Solteira, R$ 317.718,60. Já os candidatos a prefeito de Guararapes, por sua vez, poderão ter gastos de campanha de até R$ 293.292,69.

Nas cidades menores, os candidatos a prefeito poderão desembolsar até R$ 159.850,76 com a campanha. É o caso de Alto Alegre, Barbosa, Bilac, Mirandópolis, Lavínia, Guaraçaí, dentre outros. (Veja a lista completa do limite de gastos nos 43 municípios abaixo).

Este limite deve ser seguido por candidatos, partidos e coligações. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitoras e eleitores aptos a votar.

Os valores são calculados com base nos gastos do pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais vem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral. Ele foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Somente neste ano, deverão ser distribuídos R$ 4,96 bilhões para as campanhas eleitorais. O valor foi aprovado no ano passado, pelo Congresso Nacional.

Entenda o que são gastos eleitorais

Para fins de controle, a legislação eleitoral estabelece como gasto de campanha a confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para atos de campanha e pessoal a serviço das candidaturas, entre outras despesas.

Além dessas, são considerados gastos de campanha os valores desembolsados com instalação, organização e funcionamento de comitês e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos.